Home- busca: Imposto sobre a propriedade territorial rural
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11
O pior cego e o processo penal
A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:38
Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras
O julgamento do TRF-4 sobre a tributação dos lucros de controladas no exterior pela BRF é uma
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2025 - 10:23
Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:10
Ainda estou aqui
Reflexões sobre uma trajetória de mudança e dor, entre memórias de uma família e o impacto do filme
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 09:24
Recebi um Pix por Engano: Tenho que Devolver?
civis e criminais, orientando sobre como agir corretamente para evitar fraudes e complicações jurídicas, inclusive em casos envolvendo criptomoedas.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:39
Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas
da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 11:26
Enem 2024: Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens da prova
permitido para saída com o caderno de questões, levantando preocupações sobre a integridade do exame
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 13:21
STJ afasta cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentenças
investigação sobre corrupção e venda de sentenças, visando restaurar a confiança no Judiciário
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 09:48
A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil
, destacando a necessidade urgente de uma reforma tributária que alivie a carga sobre empresas e trabalhadores
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 09:27
Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor
), promoveu debate sobre o uso de processos judiciais para influenciar as políticas, regulações e ações relacionadas às mudanças climáticas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:11
Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo
A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:56
Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador
A decisão multou ainda o empregador por litigância de má-fé (10% sobre o valor da causa) e por ato
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:33
Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama
comunicação processual ocorreu de acordo com a redação então vigente do Decreto 6.514/2008 – que dispõe sobre infrações e sanções ambientais
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:24
Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves
Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:19
Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
O colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos que versem sobre a mesma
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:24
Premiação é salário?
Premiação é salário? Um dos temas que comumente traz dúvidas aos empregadores é sobre o risco de
-
Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:52
Como a legislação está acompanhando as mudanças tecnológicas do século XXI?
tecnológicas presentes no século XXI, como as novas leis estão sendo aplicadas e o que fazer para ter o controle sobre os recursos tecnológicos?
-
Blog Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:51
Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas
. Saiba mais sobre essa decisão que pode mudar o cenário do trabalho por aplicativos no país.
-
Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:41
Como funciona a aposentadoria no Brasil e quais são os principais tipos?
Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são os principais tipos
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 11:12
AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos
Previsto para 12 de maio, o simpósio proporcionará aos profissionais da advocacia discussões sobre
